★ “É inadmissível que uma empresa sediada nos Estados Unidos detenha o poder de ampliar ou restringir unilateralmente a visibilidade de candidatos à Presidência da República”, diz a nota
O coletivo de juristas Grupo Prerrogativas manifestou neste sábado (10) preocupação com os fortes indícios de manipulação pela Meta, dona de plataformas como Facebook, Instagram e Whatsapp, das condições de visibilidade das candidaturas presidenciais.
Mais cedo, a coligação do presidente Lula sustentou no TSE que a plataforma tem restringido de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis de seu campo político, comprometendo a paridade de armas na disputa. A coligação aponta ainda a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram geridos por inteligência artificial, que teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês atacando Lula, o PT e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, e a permanência no ar de 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro.
Relatórios técnicos da coligação Brasil Pronto pra Mais apontam graves indícios de tratamento desigual das candidaturas pela Meta, com engajamento desproporcionalmente superior nas publicações de Flávio Bolsonaro, apesar de sua página contar com menos seguidores, e inconsistências nas métricas de Lula, incluindo vídeos com mais curtidas do que visualizações. Às vésperas do primeiro turno, a empresa chegou a desabilitar temporariamente a página do Presidente no Facebook e restringir sua conta de anúncios.
Segundo o Prerrogativas, somam-se a esses episódios suspeitas de moderação e suspensão seletiva de conteúdos, disparidades de alcance, falhas na fiscalização de anúncios políticos e circulação de desinformação produzida por inteligência artificial. No centro dessas denúncias está a opacidade dos algoritmos da Meta, que podem ampliar ou restringir a visibilidade de candidaturas sem qualquer controle externo efetivo. Embora tenha admitido falhas técnicas, a empresa não esclareceu sua extensão nem seus possíveis efeitos sobre a disputa eleitoral.
“Não se trata de irregularidades que possam ser descartadas como simples falhas técnicas. O conjunto dos episódios exige investigação rigorosa sobre a possibilidade de manipulação algorítmica e interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro”, diz o Prerrogativas.
“É inadmissível que uma empresa sediada nos Estados Unidos detenha o poder de ampliar ou restringir unilateralmente a visibilidade de candidatos à Presidência da República, sem transparência, auditoria independente e fiscalização efetiva”, acrescenta a nota.
Leia a íntegra da nota:
NOTA PÚBLICA DO GRUPO PRERROGATIVAS
O Grupo Prerrogativas manifesta profunda preocupação com os graves indícios de manipulação, pela Meta, das condições de visibilidade das candidaturas nas eleições presidenciais brasileiras de 2026. As irregularidades denunciadas pela campanha do Presidente Lula levantam suspeitas de favorecimento digital à candidatura de Flávio Bolsonaro e revelam o risco de interferência de uma corporação estrangeira na formação da vontade popular.
Relatórios técnicos da coligação Brasil Pronto pra Mais apontam graves indícios de tratamento desigual das candidaturas pela Meta, com engajamento desproporcionalmente superior nas publicações de Flávio Bolsonaro, apesar de sua página contar com menos seguidores, e inconsistências nas métricas de Lula, incluindo vídeos com mais curtidas do que visualizações. Às vésperas do primeiro turno, a empresa chegou a desabilitar temporariamente a página do Presidente no Facebook e restringir sua conta de anúncios, sem justificativa objetiva. Somam-se a esses episódios suspeitas de moderação e suspensão seletiva de conteúdos, disparidades de alcance, falhas na fiscalização de anúncios políticos e circulação de desinformação produzida por inteligência artificial. No centro dessas denúncias está a opacidade dos algoritmos da Meta, que podem ampliar ou restringir a visibilidade de candidaturas sem qualquer controle externo efetivo. Embora tenha admitido falhas técnicas, a empresa não esclareceu sua extensão nem seus possíveis efeitos sobre a disputa eleitoral.
Não se trata de irregularidades que possam ser descartadas como simples falhas técnicas. O conjunto dos episódios exige investigação rigorosa sobre a possibilidade de manipulação algorítmica e interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. É inadmissível que uma empresa sediada nos Estados Unidos detenha o poder de ampliar ou restringir unilateralmente a visibilidade de candidatos à Presidência da República, sem transparência, auditoria independente e fiscalização efetiva.
O episódio evidencia uma vulnerabilidade estrutural: sem soberania digital, a soberania política brasileira permanece exposta à ingerência estrangeira. Não é aceitável que decisões tomadas fora do país possam interferir na formação da vontade popular e comprometer a igualdade de condições na disputa eleitoral.
O Presidente Lula já iniciou uma agenda estratégica para enfrentar essa dependência, com o fortalecimento da ANPD, incentivos à infraestrutura nacional de dados, iniciativas de nuvem soberana e mecanismos de transparência algorítmica. São passos fundamentais de um projeto que precisa ser aprofundado com máxima urgência.
A soberania digital deixou de ser uma questão exclusivamente tecnológica. Tornou-se uma exigência incontornável da defesa da democracia, da independência nacional e da autodeterminação do povo brasileiro.
O Grupo Prerrogativas exige apuração rigorosa dos fatos, transparência integral da Meta e atuação firme das instituições brasileiras para impedir qualquer interferência estrangeira nas eleições.
O Brasil não pode permitir que sua democracia seja refém de algoritmos controlados no exterior. O destino do país deve ser decidido pelo povo brasileiro, jamais por interesses estrangeiros.
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