Ministro do STF, Flávio Dino, mandou restabelecer publicação de Tabet e afirmou que debate sobre título de Padroeira do Brasil deve ser livre
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27/9) a decisão do ministro André Mendonça, também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Dino também determinou que o post e outras publicações retiradas pelo mesmo motivo sejam restabelecidos. Isso porque, para o ministro, não havia certeza suficiente sobre ilegalidade que justificasse uma restrição tão ampla à liberdade de expressão.
A decisão do magistrado ocorre após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentar uma ação contra o humorista.
O caso começou após a circulação, nas redes sociais, de que grupos evangélicos ligados ao senador queriam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O assunto repercutiu em 23 e 24 de setembro.
Na noite do dia 24, Tabet publicou no X uma imagem da santa, com a frase “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Segundo Dino, o post não citava nominalmente Flávio nem familiares.
Embora a publicação não mencione a família do senador, ele entrou com representação no TSE alegando que a postagem trazia fato sabidamente inverídico, ódio racial e ligação com milícia.
O ministro André Mendonça, que acatou a ação, determinou a remoção do post de Tabet e proibiu novas postagens de mesmo teor, com multa de R$ 30 mil por descumprimento.
A ordem mirava publicações que tratassem como verdadeiro o boato de que Flávio ou sua família teriam proposto retirar o título de Padroeira, mas ressalvava críticas, sátiras e opiniões.
Decisão de Dino
Ao analisar o recurso, Dino afirmou que seria preciso presumir que “família miliciana” se referia a Flávio para justificar a remoção, o que não teria segurança, sem instrução adequada.
O ministro alegou que o debate eleitoral deve permitir exposição crítica e que até declarações eventualmente errôneas podem estar protegidas, exceto em casos como racismo e incitação à violência.
Dino destacou ainda que o próprio debate sobre a Lei nº 6.802/1980, que tornou 12 de outubro feriado nacional em homenagem à santa e a reconhece como Padroeira, pode ocorrer na eleição.
Ainda segundo o magistrado, candidatos podem se posicionar contra convicções religiosas e defender mudança na lei, mas isso não pode ser impedido de ser informado e debatido.
A decisão cita ainda o PL 2.623/2007, do então deputado Victório Galli Filho, que propunha alterar o título de Padroeira, como parte do debate público já existente.
Com isso, Dino cassou a ordem de Mendonça, mandou as plataformas restabelecerem o post e citou como fundamento a ADPF 130, que trata da proteção constitucional à liberdade de imprensa e de expressão.
*Metrópoles
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
Há uma gigantesca diferença política que merece ser lembrada sem maquiagem, mas a grande mídia faz questão de não ver e reportar, mesmo que tenha diferença cristalina entre o governo do clã Bolsonaro, do qual Flavio é um dos componentes centrais, já Lula, um velho alvo dos ataques mais vis da mídia, por representar os trabalhadores e as camadas mais pobres da população. Fato reconhecido pelos principais jornais estrangeiros, como ressaltou neste sábado (26), o Financial Times.
Enquanto o governo Bolsonaro convivia harmonicamente com o banditismo e expansão do Banco Master de Vorcaro, irmãozão de Flavio, que até agora não explicou os R$ 134 milhões que recebeu do banqueiro, Lula triturou a máquina que produziu o maior roubo do sistema financeiro brasileiro, que deveria ter um busto na Faria Lila, se o sistema financeiro fosse sério, mas não é. Por isso segue apoiando Flavio Bolsonaro.
O mesmo precisa ser dito sobre a abertura do mercado das apostas de quota fixa, das bets, por Bolsonaro. Lula foi enfático, certeiro e recebeu o apoio de quase 80% da sociedade nas redes sociais, até porque 75% da população clamava por essa decisão.
No caso do Master, a transferência do controle do então Banco Máxima para Daniel Vorcaro foi autorizada pelo Banco Central em outubro de 2019, durante o governo Bolsonaro e sob a presidência de Roberto Campos Neto. Em 2021, a instituição passou a se chamar Banco Master. Em novembro de 2025, já no governo Lula, o Banco Central decretou sua liquidação extrajudicial, citando grave crise de liquidez e graves violações das normas do sistema financeiro.
Nas bets, a cronologia também é eloquente: a legislação de 2018, sancionada por Bolsonaro, criou a modalidade de apostas, as bets. Lula, por sua vez, em 25 de setembro de 2026, assinou uma medida provisória proibindo a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o território nacional.
Ou seja: de um lado, a expansão de um sistema que posteriormente entrou em profunda crise e um mercado de apostas que se espalhou pelo país desttroçando a vida de milhões de brasileiros e suas famílias, como revelam incontáveis histórias. De outro, medidas de contenção, fiscalização e, agora, a proibição das bets.
A comparação é direta, um governo abriu espaço; o outro decidiu fechar.
Com um detalhe: Flavio já anunciou que, se eleito, reabrirá as bets. Alguém tem dúvida de que ele fará o mesmo para reabrir o Banco Master do comparsa, Danie Vorcaro?
E é justamente essa cronologia que precisa ser colocada sobre a mesa quando se discute quem criou as condições para determinados problemas e quem tomou medidas drásticas para enfrentá-los, em favor do povo brasileiro.
Diferente disso, qualquer análise ou é de bolsonarismo malandro ou descarado, com as falas do grande mentiroso, Flavio Bolsonaro. Que fique claro, que votar nele, votará pela volta das bets e do Banco Master de Vorcaro.
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
De acordo com o Relatório Especial Democracia em Xeque, foram registradas 669,9 mil menções nas primeiras 24 horas
A controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida alcançou 977,6 mil publicações e 8,5 milhões de interações nas redes sociais entre os dias 24 e 26 de setembro de 2026, segundo levantamento do Instituto Democracia em Xeque. O episódio, que começou no campo religioso, ganhou dimensão eleitoral e posteriormente passou a envolver discussões sobre remoção de conteúdo, liberdade de expressão e censura.
De acordo com o relatório, foram registradas 669,9 mil menções nas primeiras 24 horas. Em aproximadamente 55 horas, o volume chegou a 977,6 mil publicações, com pico de 38,3 mil menções em uma única hora. O instituto afirma que o episódio alcançou o terceiro maior volume de menções entre os eventos políticos monitorados em 2026.
A controvérsia teve início após uma apuração da GloboNews sobre a reação de setores da Igreja Católica a uma articulação envolvendo grupos evangélicos. A discussão ganhou associação com o senador Flávio Bolsonaro após uma declaração na qual afirmou que, se eleito presidente, declararia o Brasil como pertencente a Jesus Cristo.
O levantamento identifica duas principais ondas de repercussão. A primeira foi impulsionada pela discussão sobre o projeto, pelas reações de católicos, pela negativa de Flávio Bolsonaro e posteriormente pela correção feita pela GloboNews. A segunda ganhou força depois de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinando a remoção de mais de mil publicações. A partir daí, parte significativa do debate passou a tratar de censura, retirada de conteúdo e liberdade de expressão.
Esquerda concentrou maior volume de publicações Entre 345 posts de perfis políticos analisados pelo Instituto DX, 66% das publicações e 70% das interações foram atribuídas à esquerda. Perfis classificados pelo instituto como extrema-direita responderam por 33% das publicações e 30% das interações. A imprensa representou 1% das publicações monitoradas.
O principal eixo de mobilização identificado foi o cluster denominado “TIRAR O TÍTULO DE APARECIDA”, que concentrou 53% das publicações e 47% das interações. Segundo o relatório, 80% da produção desse grupo teve origem em perfis classificados como de esquerda.
Outro tema de destaque foi “MOBILIZAÇÃO EVANGÉLICA E O PL DE 2007”. O assunto representou 17% das publicações, mas alcançou 33% das interações. A discussão recuperou o Projeto de Lei 2.623/2007 e sua posterior associação ao governo Jair Bolsonaro.
Já o cluster “FLÁVIO NEGA E ATACA A GLOBO” concentrou 20% das publicações, das quais 96% foram produzidas por perfis classificados pelo instituto como de extrema-direita. Nesse segmento, a correção feita pela GloboNews passou a ser utilizada como argumento para contestar a denúncia original.
A memória de episódios envolvendo Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida em 2022 teve participação menor na mobilização. O tema correspondeu a 11% das publicações e apenas 4% das interações.
Decisão de Mendonça mudou o foco da discussão Segundo o relatório, a decisão de André Mendonça provocou uma mudança no objeto central da controvérsia. A discussão, inicialmente concentrada na mobilização do eleitorado católico, no projeto de 2007 e na atuação de Flávio Bolsonaro, passou a incluir a retirada de publicações e os limites da liberdade de expressão.
O Instituto DX aponta que perfis de esquerda questionaram o alcance da decisão, enquanto setores da direita passaram a incorporá-la à narrativa de que Flávio Bolsonaro havia sido alvo de uma campanha de desinformação.
Ao todo, o levantamento identificou cerca de 24 mil publicadores únicos. Entre os participantes estavam políticos, influenciadores, perfis progressistas, grupos religiosos e outros atores, indicando que o episódio atravessou simultaneamente os campos político, religioso e midiático.
O relatório conclui que a controvérsia mudou rapidamente de foco ao longo dos três dias analisados: começou com a mobilização em torno de Nossa Senhora Aparecida e do eleitorado católico, avançou para a discussão sobre o PL de 2007 e a atuação de Flávio Bolsonaro, passou pela contestação da reportagem da GloboNews e terminou incorporando a disputa sobre remoção de conteúdo, liberdade de expressão e censura.
O levantamento completo está disponível no Relatório Especial DX, publicado pelo Instituto Democracia em Xeque.
*ICL
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
A revista de fim de semana do jornal inglês Financial Times (FT), publicada neste sábado (26), trouxe em sua capa uma reportagem sobre a família Bolsonaro em que afirma que, se o candidato Flávio (PL) vencer as eleições no próximo dia 4, a “Casa de Bolsonaro será consolidada como uma dinastia política, em vez de uma anomalia isolada”.
Intitulada “Escândalo e sucessão na família Bolsonaro”, a matéria diz que os membros da família oscilam entre “o conservadorismo e o caos” e chama o “clã” de radical e disfuncional. “Eles praticam um estilo paranoico de política”, acrescenta. “Assim como a família Trump, personificam o espírito político dos anos 2020: o superficial e o sinistro, a fusão de celebridade, redes sociais e a busca pelo poder.”
A capa da revista traz uma caricatura que remete ao seriado americano Succession, em que três filhos disputam o comando de um conglomerado de mídia enquanto a saúde de seu pai se deteriora.
Assinada pelo chefe da sucursal do FT no Brasil, Michael Pooler, a reportagem classifica Jair Bolsonaro como um “demagogo de extrema direita”, “porta-estandarte de um movimento populista conservador com tons religiosos que leva seu nome: o bolsonarismo”.
Diz ainda que o ex-presidente “ganhou notoriedade no exterior por sua aproximação com Donald Trump e por um aumento na destruição da floresta amazônica, assim como pela má condução da pandemia de Covid-19”.
A publicação descreve todos os membros da família Bolsonaro e como Flávio cresceu nos últimos meses de campanha. Sobre o candidato, afirma que os mais céticos destacam que “Flávio, político profissional desde os 21 anos, nunca ocupou um cargo executivo”. Lembra também do debate em que ele, quando concorria à Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2016, quase desmaiou — “supostamente acometido por uma intoxicação alimentar”.
*Uol
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
Em antecipação aos fatos, Flávio admite que esta semana poderá vir à tona não uma, mas várias “balas de prata” contra sua candidatura. Mas Flávio acha que engana quem?
Abre parêntese em entrevista para se vender como vítima de uma suposta perseguição judicial, certo de que não há muito mais a produzir além do seu já enfadonho cinismo, atitude que se tornou uma espécie de método diante dos escândalos que pipocam como milho de pipoca em panela quente.
O sujeito que só sabe negar, sem explicar satisfatoriamente as acusações que o cercam, tenta transformar tudo em perseguição: corrupção, relações suspeitas, denúncias envolvendo seu entorno e até a polêmica em torno de Nossa Senhora Aparecida. Fixa o olhar numa direção qualquer, como quem perdeu completamente o rumo, e apresenta a fuga como se fosse a única saída possível diante da sucessão de denúncias que atingem seu nome e o de seus aliados.
O fato é que essa fantasia interpretativa já não engana mais ninguém. Não cola nem com durepoxi.
E o problema de Flávio não está apenas na falta de projetos para o país ou na pobreza de seu discurso político. O que está em discussão são fatos, documentos, relações e acusações que, segundo as denúncias divulgadas, lançam luz sobre uma rede de interesses envolvendo dinheiro, poder, negócios e personagens associados a diferentes investigações.
Perguntado sobre suas viagens em avião ligado a Daniel Vorcaro, Flávio procura contestar a relação e atribuir a aeronave a terceiros. Quando questionado sobre as acusações envolvendo pessoas de seu entorno, responde recorrendo à velha fórmula da “perseguição”. É sempre a mesma saída: não explica, não apresenta documentos, não esclarece; acusa quem pergunta.
E é justamente aí que mora o problema.
Flávio parece ter se cercado de personagens sobre os quais recaem graves questionamentos e, agora, encontra-se politicamente dependente das explicações que esses vínculos exigem. A cada nova denúncia, sua margem de manobra diminui. A cada nova pergunta, o discurso da perseguição fica mais parecido com uma cortina de fumaça para evitar respostas objetivas.
O episódio dos supostos R$ 70 milhões relacionados a Vorcaro e ao projeto cinematográfico sobre Jair Bolsonaro tornou-se emblemático. Flávio prometeu apresentar uma planilha e documentos para esclarecer a questão. O tempo passa, a campanha avança e a cobrança permanece: onde estão os documentos que ele próprio prometeu apresentar?
E, quando se olha para as notícias que dominaram a última semana, surgem sucessivamente denúncias e questionamentos envolvendo dinheiro, emendas, relações políticas, milícias e personagens ligados a investigações criminais. É uma sucessão de episódios que exige explicações, não slogans.
Como se tudo isso não bastasse, há ainda a questão das bets. Pressionado pelo debate sobre o financiamento desse mercado e pela própria posição assumida durante a campanha, Flávio promete que, se eleito, poderá reabrir espaço para a jogatina no Brasil. Uma promessa que coloca em choque seu discurso dirigido ao eleitorado religioso com uma política que pode ter consequências econômicas e sociais profundas para famílias endividadas.
É como se, a cada dia, acendesse uma vela para um lado diferente em nome de uma fé política de conveniência.
Na semana decisiva da eleição, Flávio não pode simplesmente fugir dos microfones. Precisa responder às perguntas. E, quando responde, precisa apresentar provas capazes de sustentar aquilo que afirma.
Não basta repetir que tudo é mentira. Não basta chamar tudo de perseguição. Não basta atribuir cada denúncia à disputa eleitoral.
Para onde se olha, sobretudo nas mais recentes notícias, depara-se com algum tipo de corrupção, de assoiação com milícia, com dinheiro de emendas para quem forneceu a arma a Ronnie Lessa para matar Marielle Franco.
Não basta insinuar que qualquer investigação, reportagem ou denúncia contra ele seria fruto de uma conspiração.
Quem diz a verdade precisa ter documentos, testemunhas e fatos para sustentá-la.
Por isso, quando o próprio Flávio antecipa que novas denúncias poderão surgir nesta semana, sua reação já parece estar preparada: será mentira, perseguição, armação, disputa eleitoral.
Se tudo é mentira, onde estão as provas capazes de demonstrar que ele está dizendo a verdade?
O fato é que Flavio está encurralado pelas próprias armações.
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
A mídia corporativa e o candidato que não deveria ser candidato.
Há momentos em que a cobertura eleitoral parece menos interessada em fazer perguntas a Flávio Bolsonaro do que em encontrar novas maneiras de atacar Lula.
Enquanto o candidato tenta se apresentar como alternativa para o país, questões graves continuam exigindo respostas claras: propostas concretas para governar, relações políticas controversas e explicações sobre acusações de crimes que cercam sua trajetória pública. Nada disso deveria ser tratado como detalhe — muito menos convenientemente empurrado para o rodapé do noticiário.
O problema não é a imprensa criticar Lula. É cobrar de Lula como se estivesse diante de um tribunal permanente e, diante de Flávio, baixar o volume das perguntas, pior, não perguntar, não cobrar.
Flávio não pode disputar a Presidência protegido por slogans, sobrenome e silêncio seletivo. Quem pretende comandar o Brasil precisa apresentar programa, explicar suas escolhas e responder pelos crimes dos quais é acusado.
E quanto mais a mídia tenta transformar Lula no assunto de todas as horas, mais deveria ser cobrado o candidato que quer chegar ao Planalto carregando o peso político do clã Bolsonaro.
Eleição presidencial não pode ser operação de blindagem. E jornalismo não pode virar escudo eleitoral.
Resumindo, a candidatura de Flavio Bolsonaro à Presidência da República é um acinte.
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
Flávio Bolsonaro tenta vender uma distinção conveniente: deixa aberta a porta para a permanência das bets esportivas. Em outras palavras, muda-se a embalagem, mas preserva-se uma parte importante da engrenagem das apostas. Ele próprio afirmou que pretende manter as apostas esportivas de quota fixa.
E é justamente aí que o discurso precisa ser desmontado.
Porque bet não é simplesmente “diversão”, como querem fazer parecer aqueles que lucram com a indústria. Para uma parcela dos usuários, a aposta transforma-se em compulsão, dívida, mentira dentro de casa, conflito familiar, perda de renda, ansiedade, depressão e desespero. O Ministério da Fazenda informa que mais de 827 mil pessoas já estavam impedidas de apostar em razão de renegociação de dívidas e que mais de 1,2 milhão haviam solicitado autoexclusão das plataformas autorizadas.
E existe uma dimensão ainda mais dolorosa que não pode ser escondida atrás de propaganda de futebol e promessa de “controle tecnológico”: o sofrimento psíquico e o risco de comportamento suicida.
Profissionais de saúde ouvidos pela Agência Brasil relatam casos de pessoas que chegam aos serviços de saúde depois de perder tudo, com agravamento de depressão e ansiedade e, em alguns casos, com pensamentos ou tentativas de suicídio. O Ministério da Saúde também registra que o risco de morte por suicídio pode ser muito maior entre pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas.
Portanto, quando um candidato à Presidência defende a permanência desse mercado, não está discutindo apenas futebol, entretenimento ou liberdade individual. Está discutindo quanto de proteção o Estado deve oferecer a famílias que podem ser arrastadas para um ciclo de apostas, perdas e endividamento.
O mais irônico é que Flávio reconhece a existência da tragédia. Ele, cinicamente, fala em famílias endividadas e afirma ser contrário aos jogos. Mas, ao mesmo tempo, preserva justamente as apostas esportivas, que pretende colocar sob algum tipo de controle.
É a velha fórmula: proíbe-se o que ficou politicamente indefensável e preserva-se o que ainda pode ser apresentado como aceitável.
Só que uma família que perde o dinheiro do supermercado apostando em um jogo de futebol não vai encontrar consolo na explicação de que aquilo não era cassino on-line.
Uma mãe que descobre que o salário desapareceu em apostas não vai perguntar se a plataforma apostava em futebol, vôlei ou tênis.
E uma pessoa que chega ao limite do desespero por causa de dívidas de jogo não está preocupada com a semântica utilizada pelo candidato para separar “bet” de “cassino”.
O que está em jogo é muito maior que uma eleição: é o direito de milhões de famílias de terem sua renda protegida de uma indústria construída para estimular o apostador a continuar apostando.
Se Flávio Bolsonaro quer manter as bets esportivas, que diga isso claramente. Que explique aos brasileiros por que considera aceitável manter esse mercado diante do endividamento, da compulsão e do sofrimento que já estão documentados.
Porque, quando a aposta entra pela tela do celular e o dinheiro da família sai pela mesma tela, quem paga a conta não é a banca. É a família.
E quando a família perde tudo, a propaganda da bet continua. Quem ficou sem dinheiro, sem paz e, em casos extremos, sem esperança, é que fica com a conta.
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
A nove dias das eleições, o presidente Lula (PT) anunciou uma medida provisória que proíbe as bets no país. O governo também vai enviar ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, para punir quem promover apostas online no país.
Lula comparou o vício em bets à época em que o uso de crack começou no país. “Tem coisa que é estarrecedora, me lembrou um pouco no começo do crack nesse país. A sociedade ficou absolutamente desprotegida. Esse país que era contra cassino, contra briga de galo, trouxe o cassino para dentro de casa”, declarou.
“Tomei a decisão de tomar uma medida dura, drástica e necessária. É como um tumor, ou a gente tira, ou o tumor vai matar a gente.” Lula.
“Virou uma espécie de jogatina sem controle”, afirmou Lula. “Já faz algum tempo que nós estamos discutindo essa questão das bets, desde o começo do governo. Vai aumentando na nossa cabeça a certeza de que algo está acontecendo na sociedade além do endividamento”, disse.
Quais são as medidas
As principais explicações foram dadas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele classificou as bets como uma “doença que acometeu o país” e um “problema de saúde pública” e mencionou consequências causadas pelo vício em apostas, como o endividamento das famílias brasileiras e casos de suicídio de apostadores.
Apostadores terão até 23h59 de segunda-feira para retirar voluntariamente o dinheiro das plataformas de apostas. Caso não consigam retirar o valor até 5 de outubro, os bancos que operam para as bets farão a devolução ao apostador, segundo Durigan.
Sites e aplicativos de apostas saem do ar a partir do dia 6 de outubro. Segundo o governo, as empresas também terão até o dia 5 para retirar todas as peças e ações de publicidade, tanto em meios físicos como digitais O mesmo prazo será dado para a retirada de marcas oriundas de contratos de patrocínio.
A medida provisória passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. No entanto, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para se tornar uma lei. Caso não seja votado no prazo, o texto perde a validade.
O governo também anunciou medidas de fiscalização. Entre elas, a proibição de qualquer transferência bancária para apostas, o bloqueio de contas usadas para apostar ilegalmente, a identificação e a derrubada de sites ilegais.
A MP ainda cria o Comitê Institucional de Fiscalização e Combate à Exploração Ilegal de Apostas, coordenado pela Casa Civil. Segundo o governo, o órgão vai coordenar as ações para a prevenção, a fiscalização e a repressão à oferta,
a exploração e a publicidade das bets. Empresas e pessoas físicas que descumprirem as regras podem ter de pagar R$ 2 bilhões, e pessoas jurídicas podem ter as atividades suspensas.
Durigan atribuiu ao governo Bolsonaro a ampliação do mercado de apostas no país. “Medidas fundamentais, como a proteção de crianças e adolescentes, o combate à lavagem de dinheiro, a tributação e normas básicas de civilidade, foram ignoradas”, afirmou. As apostas esportivas foram liberadas no último ano do governo de Michel Temer (MDB), em 2018. A regulamentação ocorreu no governo Lula, fora do prazo previsto.
De acordo com o Uol, no evento de anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou dados de riscos causados pelas bets. Ele afirmou que a mortalidade por suicídio é 15 vezes maior em pessoas com vício em jogo. O risco aumenta para pessoas mais pobres. Danos associados ao jogo causam custo social de R$ 38,8 bilhões anuais para o Brasil.
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma investigação sobre uma eventual participação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em negócios envolvendo casas de apostas no Rio de Janeiro.
Lindbergh quer saber se o senador lucrava, direta ou indiretamente, com a estrutura empresarial da RioPag S/A, companhia que detinha a exclusividade na intermediação dos pagamentos das bets credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). O pedido também levanta a hipótese de que a participação teria ocorrido por meio de pessoas interpostas, os chamados laranjas.
O pedido foi apresentado como um aditamento a uma notícia de fato protocolada pelo parlamentar no dia 23 de setembro. A petição original já pedia que Flávio fosse investigado e apontava a hipótese de que o advogado Willer Tomaz de Souza atuaria como interposta pessoa do senador.
Entre os fatos novos acrescentados ao STF está uma reportagem do Núcleo Investigativo do ICL Notícias, em parceria com a newsletter Noites Húngaras, assinada pelos jornalistas Alice Maciel e Paulo Motoryn. A investigação jornalística revelou que Lídia Maria Figueiredo Mazelli passou de empregada do escritório de Willer Tomaz à dirigente de 14 empresas ligadas ao grupo.
O aditamento também cita a rescisão do contrato da RioPag pela Loterj e uma manifestação de Flávio Bolsonaro contra a proibição das apostas esportivas no país. Os episódios ocorreram no mesmo dia em que a reportagem sobre Lídia se tornou pública.
Lindbergh quer identificar quem está por trás da RioPag A RioPag mantinha contrato com a Loterj para processar, com exclusividade, depósitos, pagamentos e saques das casas de apostas credenciadas pelo estado.
O contrato nº 03/2023 foi inicialmente firmado com a Pixs Cobrança e Serviços em Tecnologia, posteriormente denominada RioPag. O acordo tinha valor estimado de R$ 32 milhões, vigência de cinco anos e previa o repasse à Loterj de 26,455% da receita obtida com as taxas de intermediação.
Segundo o aditamento, a licitação teve duas participantes. A Idea Maker, que havia oferecido repasse de 26% da receita, foi desclassificada por apresentar o percentual com duas casas decimais, enquanto o edital exigia três. Com isso, a então Pixs permaneceu como única concorrente habilitada.
A petição também chama atenção para a rentabilidade do negócio. Segundo o documento, as taxas cobradas chegaram a variar de 1% a 2,5% nos depósitos e de 0,5% a 1% nos saques. Em janeiro de 2024, a intermediadora teria recebido mais de R$ 30 milhões de uma única casa de apostas, enquanto o Estado arrecadou R$ 13 milhões em tributos sobre a receita líquida da mesma operadora.
Um dos pontos centrais do aditamento é descobrir quem efetivamente controlava a empresa. Segundo a petição, Willer Tomaz chegou a admitir ser cotista do fundo que controla a Capital Pretium S.A., dona da RioPag, sem revelar o nome do fundo ou de seus parceiros. Posteriormente, declarou não ser sócio, cotista ou acionista da RioPag e afirmou atuar exclusivamente como advogado da companhia.
O documento também destaca o papel de Lídia Mazelli na estrutura empresarial. Ela manteve vínculo formal de emprego com o escritório Willer Tomaz Advogados entre março de 2019 e setembro de 2020. Quatro dias depois do fim desse vínculo, já aparecia como dirigente da Jet Line Locação e Serviços Aéreos e, na mesma época, assumiu a diretoria da WT Administração de Imóveis e Bens.
Ao todo, o levantamento jornalístico identificou Lídia na direção de 14 sociedades dos setores imobiliário, de aviação, comunicação, mineração, investimentos e meios de pagamento. Entre elas estão a RioPag e sua controladora, a Capital Pretium.
Após a publicação, Lídia afirmou, em nota, ser bacharel em Administração e ter exercido efetivamente os cargos de diretora estatutária, com atos de gestão. Ela também declarou ter trabalhado em empresas de consultoria e aviação do grupo até junho deste ano.
Contrato foi rescindido pela Loterj Outro fato levado por Lindbergh ao STF foi a rescisão do contrato da RioPag. O episódio ocorreu após uma disputa envolvendo recursos públicos que estavam sob custódia da empresa.
Segundo o documento, a nova gestão da Loterj determinou, em abril, a transferência imediata de um saldo acumulado de R$ 18,5 milhões. Após ser cobrada, a RioPag alegou que os recursos haviam sido aplicados em uma estrutura financeira de longo prazo e propôs devolvê-los de forma parcelada até 2029.
Em julho, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 20,9 milhões nas contas da companhia. Posteriormente, a RioPag transferiu R$ 16,5 milhões à Loterj e considerou a dívida quitada, enquanto a autarquia apontou a existência de saldo remanescente.
No dia 23 de setembro, a Loterj rescindiu unilateralmente o contrato. A autarquia apontou, entre as irregularidades, falta de transparência, obstáculos à fiscalização e atos de gestão financeira sobre recursos públicos sem fundamento contratual ou autorização administrativa.
A Loterj aplicou multa de R$ 4,8 milhões e determinou a devolução de mais de R$ 2,1 milhões referentes aos ganhos financeiros obtidos com os recursos retidos. De acordo com o aditamento, a cobrança total alcança R$ 9,4 milhões.
A RioPag sustenta que não houve dívida ou retenção indevida. A empresa afirma que a custódia foi determinada pela própria Loterj e que os recursos permaneceram preservados e foram rentabilizados.
Lindbergh pede quebra de sigilos Com o aditamento, Lindbergh pede a abertura de uma investigação para apurar a eventual participação de Flávio Bolsonaro nos resultados econômicos da estrutura empresarial.
O deputado solicita que a Polícia Federal tenha prazo inicial de 60 dias para realizar uma série de diligências. Entre elas estão o afastamento dos sigilos bancário e fiscal da RioPag e da Capital Pretium, além da identificação dos cotistas e beneficiários finais do fundo que controla a companhia.
Lindbergh também pede relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), informações do Banco Central e o compartilhamento de elementos da Operação Sem Desconto.
O pedido alcança ainda a relação entre Flávio e Willer Tomaz. O documento cita viagens internacionais realizadas pelos dois e o uso, pelo senador, de imóveis e aeronaves ligados a empresas da estrutura. A petição pede acesso a registros de aeronaves, planos de voo e manifestos de passageiros para aprofundar essa linha de investigação.
Lindbergh pede ainda que sejam ouvidos Lídia Mazelli, o ex-presidente da Loterj Hazenclever Lopes Cançado e outros envolvidos nos fatos, além da apuração da regularidade da licitação e da execução do contrato com a Loterj.
A petição aponta, em tese, possíveis crimes de lavagem de dinheiro, peculato ou apropriação indébita, corrupção e ilícitos relacionados à licitação e à execução de contratos administrativos. O pedido busca apurar se a estrutura empresarial descrita no documento era utilizada para ocultar seus reais beneficiários e se Flávio Bolsonaro figurava, direta ou indiretamente, entre eles.
*Felipe Rabioglio/ICL
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
Episódio ocorre em meio à repercussão de manifestações de bispos e à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou nesta sexta-feira (25) que está com dificuldades para acessar sua conta oficial no X, a @cnbbnacional. A entidade afirmou que acionou o suporte da plataforma e já enviou as informações e comprovações solicitadas sobre a titularidade e a administração do perfil.
A CNBB não detalhou o que provocou o problema nem informou se houve invasão, suspensão ou algum tipo de restrição aplicada pela plataforma. “A CNBB já acionou o suporte da plataforma e está realizando os procedimentos necessários para recuperar o acesso ao perfil”, afirmou a entidade em nota.
O episódio ocorre em um momento em que manifestações de integrantes da Igreja Católica ganharam espaço no debate político e eleitoral, especialmente em torno de temas como soberania nacional, democracia, voto consciente e uso da religião na política.
Nesta semana, declarações de bispos voltaram a repercutir nas redes sociais. Dom Orlando Brandes, arcebispo emérito de Aparecida, afirmou que “nenhum poder de fora, seja quem for, não deve mandar aqui”. Bispos da Regional Norte 1 da CNBB também divulgaram posicionamentos em defesa da soberania brasileira, da democracia e dos direitos da população.
A própria CNBB havia divulgado, em 7 de setembro, uma mensagem na qual reafirmou o compromisso com um Brasil “livre e soberano, democrático, justo e fraterno”, além de defender o respeito à Constituição, às instituições republicanas e à soberania nacional.
Debate sobre Nossa Senhora Aparecida ganha as redes A dificuldade de acesso ao perfil também foi comunicada depois de uma forte repercussão nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida e a eleição presidencial.
Publicações passaram a associar o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma eventual tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O projeto recuperado nas redes é de 2007, foi apresentado pelo então deputado Professor Victório Galli e acabou arquivado pela Câmara em 2008.
A proposta pretendia alterar a legislação para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Galli viria posteriormente a ocupar um cargo no governo de Jair Bolsonaro.
A discussão ganhou ainda mais alcance após um comentário no programa “Em Pauta”, da GloboNews, relacionar a movimentação à atual disputa eleitoral. A emissora posteriormente corrigiu a informação e esclareceu que o projeto citado era antigo e estava arquivado desde 2008.
Flávio também publicou um vídeo para negar qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”, declarou o candidato.
Enquanto tenta recuperar a conta, a CNBB orientou que seus demais canais (portal oficial, Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e LinkedIn) sejam considerados meios oficiais de comunicação da entidade.
Leia a nota da CNBB:
“A Assessoria de Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informa que está com dificuldades de acesso à conta oficial da instituição na plataforma X, @cnbbnacional.
A CNBB já acionou o suporte da plataforma e está realizando os procedimentos necessários para recuperar o acesso ao perfil. As informações e comprovações solicitadas sobre a titularidade e a gestão da conta já foram encaminhadas.
Enquanto a situação não for normalizada, orientamos que sejam considerados oficiais os demais canais de comunicação da CNBB (portal oficial, Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e LinkedIn).
Agradecemos a compreensão e reforçamos nosso compromisso com uma comunicação responsável, transparente e a serviço da Igreja no Brasil.
Assessoria de Comunicação Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”
*ICL
Queridos leitores
Nosso blog é um espaço dedicado a compartilhar conhecimento, ideias e histórias que inspiram. Para continuar criando conteúdo de qualidade e mantendo esse projeto vivo, contamos com o seu apoio! Se você gosta do que fazemos, considere contribuir com uma pequena doação. Cada gesto faz a diferença e nos ajuda a crescer. Pix: 65725972704 e Pix: 24981274823. Agradecemos seu apoio.
